Termos e condições
Vendemos histórias digitais feitas por encomenda — uma história (1 história · 16 páginas) ou uma aventura de três histórias (3 histórias · 48 páginas), como livro ilustrado ou banda desenhada. Quem encomenda e paga é um dos pais. O desenho do herói é grátis e só paga, uma única vez, se gostar. Antes de pagar, pede-nos expressamente que comecemos de imediato — o que significa que perde o direito legal de livre resolução assim que o fornecimento começa; por isso damos a nossa própria garantia: até abrir o livro (numa aventura, a sua primeira história), pode cancelá-lo e devolvemos o valor total. Se o livro tiver uma falta de conformidade, corrigimo-lo ou devolvemos o dinheiro.
Em vigor a partir de 15 de novembro de 2026
Este texto é uma tradução para sua comodidade. A versão juridicamente vinculativa é o original eslovaco; a versão inglesa é a sua tradução exata.
1. Quem somos
O vendedor e operador do site www.inkandbrave.com é Ondrej Kališ, local de atividade: Jablonové 900, 900 54 Jablonové, Eslováquia, número de identificação da empresa (IČO): 52175740. Registo: Živnostenský register Okresného úradu Malacky, n.º 230-20671.
Escreva-nos para info@inkandbrave.com. O e-mail é a via mais rápida e fica com um registo escrito. As cartas devem ser enviadas para o local de atividade.
Nestes termos, «nós» significa o vendedor e «você» significa o pai, a mãe ou o representante legal adulto que encomenda o livro na qualidade de consumidor. «Livro» significa tanto uma história como uma aventura (secção 2). Vendemos a consumidores de todo o mundo, exceto do Reino Unido (secção 4).
2. O que vendemos e o que não vendemos
Vendemos conteúdo digital: um livro feito por encomenda em que a criança é o herói. Cada história é completa em si mesma — uma capa e 16 páginas. Recebe-a como link privado para ler online e como ficheiro PDF. Não é uma subscrição e nada é renovado automaticamente.
- História — 9,90 € (1 história · 16 páginas). Uma história completa.
- Aventura — 24,90 € (3 histórias · 48 páginas). Três histórias com o seu herói, entregues uma após a outra (secção 5). Cada história também pode ser comprada separadamente.
- Formato: livro ilustrado (uma imagem grande em cada página com algumas frases por baixo) ou banda desenhada (vinhetas e balões de fala). O preço e o número de páginas são iguais em ambos.
- Vale-oferta para uma história ou para uma aventura, ao preço desse produto (secção 11).
O herói é desenhado a partir do «criador de personagens» — da forma como a criança o compõe, sem fotografia. O que cada produto inclui exatamente está na página Preços; aplica-se a descrição publicada no dia da encomenda. Basta um navegador comum e um leitor de PDF. Os ficheiros não têm qualquer proteção técnica contra cópia.
Ainda não vendemos livro impresso, retrato desenhado a partir de fotografia, amigos reais na história nem o assistente de IA. No site, estão assinalados como «Em breve». Pode deixar o seu e-mail e avisamos — isso não é uma encomenda e não o compromete a nada.
4. Preços e pagamento
Preços. Uma história 9,90 € (1 história · 16 páginas), uma aventura 24,90 € (3 histórias · 48 páginas). O preço de Natal aplica-se até 24 de dezembro de 2026; depois aplica-se o preço normal: uma história 19,90 € (1 história · 16 páginas), uma aventura 49,90 € (3 histórias · 48 páginas).
Não há acréscimos ao preço. Não cobramos IVA. A entrega não tem custos adicionais. Não é uma subscrição. Aplica-se o preço que vê na página de pagamento antes de pagar; não personalizamos preços através de decisões automatizadas.
Moeda. A moeda depende do país a partir do qual compra — determinamo-lo pela sua ligação (sem guardar o seu endereço IP; ver o Aviso de privacidade). Nos EUA paga em dólares americanos (USD); em todos os outros países, em euros (EUR); os montantes são iguais nas duas moedas. Não é você que escolhe a moeda. Se a Stripe lhe oferecer a possibilidade de pagar na sua moeda local, é a Stripe que faz a conversão à sua própria taxa, que vê antes de pagar; caso contrário, o seu banco converte o montante segundo as suas próprias condições.
Onde vendemos. Vendemos em todo o mundo, exceto no Reino Unido (incluindo a Ilha de Man, Jersey e Guernsey) — ainda não vendemos lá e não iniciamos pagamentos a partir desses países. Indica um endereço de faturação ao pagar. Se, mesmo assim, chegar um pagamento com endereço de faturação no Reino Unido, não o aceitamos, não fazemos o livro e devolvemos nós mesmos o valor total pelo mesmo meio que usou para pagar.
Paga antecipadamente com cartão, Apple Pay ou Google Pay. O pagamento é processado pela Stripe (Stripe Payments Europe, Limited, Irlanda). Introduz os dados do cartão diretamente na Stripe; nós não os vemos nem os guardamos. Recebe um recibo de pagamento por e-mail.
5. Entrega
História: enviamo-la completa por e-mail como link privado de leitura e ficheiro PDF, normalmente em poucas horas após o pagamento e, o mais tardar, 3 dias úteis após o pagamento (prazo vinculativo).
Aventura: entregamo-la uma história de cada vez: cada uma normalmente em poucas horas; como prazos vinculativos, a primeira o mais tardar 3 dias úteis após o pagamento e cada uma das seguintes o mais tardar 3 dias úteis após a anterior — a aventura completa o mais tardar 9 dias úteis após o pagamento. Avisamos por e-mail sobre cada história.
Uma história considera-se entregue quando o e-mail com o seu link lhe chega. Uma aventura considera-se totalmente entregue quando chega o e-mail com a última história.
Se não tivermos entregado uma história (numa aventura, a sua primeira história) no prazo de 7 dias após o pagamento, ou, numa aventura, qualquer história seguinte no prazo de 7 dias após o respetivo prazo, pode resolver o contrato por e-mail. Devolvemos o valor total que pagou; se já tiver aberto uma história da aventura, devolvemos a parte proporcional correspondente às histórias que não entregámos.
O PDF é seu para guardar, por isso descarregue-o — para partilhar o livro (por exemplo, com um avô ou uma avó), envie o PDF. Após o pagamento, criamos uma conta familiar para o e-mail da encomenda e enviamos-lhe um link de início de sessão — não precisa de palavra-passe; pode definir uma mais tarde. Se alguém pagar um livro com um e-mail que já tem conta, o livro só aparece nessa conta depois de o confirmar (Para pais). Online, o livro fica na sua conta familiar após iniciar sessão (a criança também o pode ler); uma conta em que ninguém inicie sessão durante 24 meses é eliminada juntamente com os seus livros. Um livro sem conta abre-se através do link privado do nosso e-mail, até 24 meses após a entrega. Pode pedir-nos que o eliminemos mais cedo a qualquer momento.
6. Livre resolução do contrato
O seu direito legal. Pode resolver um contrato celebrado à distância sem indicar o motivo no prazo de 14 dias a contar do dia da sua celebração (§§ 19 e 20 da Lei eslovaca n.º 108/2024 Coll. relativa à proteção do consumidor).
Quando termina esse direito. Começamos a fazer o livro assim que paga. Por isso, antes do pagamento pedimos-lhe duas declarações separadas, nenhuma delas pré-assinalada:
- consente expressamente que comecemos a fornecer o conteúdo digital antes do fim do prazo de 14 dias,
- confirma que foi informado de que, ao dar este consentimento, perde o direito de livre resolução assim que o fornecimento começa.
Confirmamos-lhe ambas as declarações por e-mail. O direito de livre resolução termina quando o fornecimento começa (§ 19, n.º 1, alínea m), da Lei). Mesmo assim, a nossa garantia voluntária protege-o (secção 7): até abrir o livro (numa aventura, a sua primeira história), pode cancelá-lo e devolvemos o valor total. Aplicam-se também os seus direitos em caso de falta de conformidade (secção 8). Não podemos aceitar o pagamento sem estas duas declarações.
Como exercer a livre resolução. Basta qualquer declaração inequívoca: um e-mail para info@inkandbrave.com, uma carta para o nosso endereço ou a função «Resolver o contrato aqui» no rodapé de www.inkandbrave.com. Pode usar o modelo de formulário de livre resolução, que faz parte destes termos, mas não é obrigatório. O prazo é cumprido se enviar a sua declaração, o mais tardar, no último dia. Confirmamos a receção por e-mail.
Reembolso. Devolvemos todos os pagamentos no prazo de 14 dias a contar da receção da sua declaração de livre resolução, pelo mesmo meio que usou para pagar e sem quaisquer encargos. Um vale-oferta que ainda não tenha sido usado para pagar um livro é reembolsado no prazo de 14 dias após o pagamento (secções 7 e 11).
7. Reembolso até abrir o livro (a nossa garantia voluntária)
Para além dos seus direitos legais, damos a nossa própria garantia. Até abrir o livro que pagou, pode cancelá-lo e devolvemos o valor total — sem precisar de motivo. Cancele-o na sua conta familiar (Para pais → Cancelar e reembolsar) ou escreva para info@inkandbrave.com.
- Abrir o livro (lê-lo online ou descarregar o PDF pela primeira vez) significa que utilizou o serviço, e a possibilidade de reembolso termina. O site avisa-o disso antes de o abrir pela primeira vez.
- Numa aventura, conta a abertura da primeira história. Até a abrir, pode cancelar a aventura inteira e devolvemos o valor total. Assim que abrir a primeira história, a possibilidade de reembolso termina para toda a aventura — incluindo as histórias que chegam depois.
- Devolvemos o dinheiro no prazo de 14 dias a contar do seu pedido, pelo mesmo meio que usou para pagar.
- Um vale-oferta que ainda não tenha sido usado para pagar um livro é reembolsado ao comprador, a pedido, no prazo de 14 dias após o pagamento.
A garantia não limita os seus direitos legais. Se o livro tiver um defeito ou não o entregarmos, corrigimo-lo ou devolvemos o dinheiro (secção 8) — mesmo depois de aberto.
8. Faltas de conformidade e reclamações
Somos responsáveis pelas faltas de conformidade que o livro apresente no momento da entrega e que se manifestem no prazo de dois anos após a entrega (§ 852h do Código Civil eslovaco). Se uma falta de conformidade se manifestar no prazo de um ano, cabe-nos a nós provar que não existia no momento da entrega.
Uma falta de conformidade é, por exemplo, o nome errado do herói, uma página em falta ou ilegível, um ficheiro que não abre ou um conteúdo que contradiz o seu pedido. O simples facto de não gostar da história ou das ilustrações não é, em regra, uma falta de conformidade — é para isso que existe o reembolso antes de abrir o livro (secção 7).
O que fazer. Envie um e-mail para info@inkandbrave.com e diga-nos o que está mal; o número da encomenda e a página ajudam. Não é necessário formulário. Confirmamos prontamente a sua reclamação por escrito, juntamente com o prazo de que precisamos para a resolver. Corrigimos as faltas de conformidade gratuitamente, no prazo máximo de 30 dias.
Se não repusermos a conformidade, se esta não puder ser reposta, se a falta de conformidade se repetir ou se for grave, tem direito a uma redução adequada do preço ou à resolução do contrato (não no caso de uma falta de conformidade insignificante). Devolvemos o dinheiro no prazo de 14 dias, pelo mesmo meio que usou para pagar. Se rejeitarmos uma reclamação, explicamos-lhe o motivo por escrito.
9. Licença e direitos de autor
Com o pagamento, a sua família recebe uma licença não exclusiva, sem limite de tempo, para uso privado do livro: pode lê-lo, imprimi-lo para si, mostrá-lo à família e aos amigos e partilhá-lo sem fins comerciais. Não o pode vender nem utilizar de outra forma para fins comerciais.
As ideias da criança continuam a ser da criança e da sua família. Dá-nos apenas autorização para as usar na criação deste livro. É responsável por ter o direito de nos enviar tudo o que inclui nas indicações.
Nunca publicaremos o livro da sua família nem o usaremos em publicidade sem o seu consentimento separado e expresso. A marca Ink & Brave, o site, os mundos e os nossos métodos continuam a ser nossos.
O livro é feito com a ajuda de inteligência artificial. A proteção de direitos de autor sobre textos e imagens criados desta forma pode ser limitada; concedemos a licença na medida dos direitos que detemos sobre eles.
10. Inteligência artificial, revisão humana e o que o serviço não é
O texto e as imagens do livro são criados por inteligência artificial segundo as nossas regras. Uma pessoa lê todas as indicações e uma pessoa verifica cada página antes do envio. O livro está visivelmente identificado como feito com a ajuda de IA — de forma aberta, no espírito das regras de transparência do Regulamento (UE) 2024/1689 relativo à inteligência artificial.
O livro é uma história. Não é terapia, diagnóstico, aconselhamento nem um serviço de crise e não substitui um profissional. Não garantimos uma mudança no comportamento da criança nem qualquer outro resultado. Se alguém estiver em perigo, ligue 112; as linhas de apoio por país estão na página Segurança.
11. Vales-oferta
- Um vale é para uma história ou para uma aventura (conforme nele indicado) e é válido durante 12 meses a partir do pagamento. Depois disso, caduca. A família escolhe o formato (livro ilustrado ou banda desenhada) ao utilizá-lo.
- Um vale para uma aventura pode pagar uma aventura ou uma história. Um vale para uma história paga apenas uma história, não uma aventura.
- É utilizado pelo pai, pela mãe ou pelo representante legal da criança que recebe a oferta. São eles, e não quem oferece, que preenchem as indicações e os dados da criança. Para um livro pago com vale não pedimos as declarações da secção 6 — por isso, continua a aplicar-se o direito legal de livre resolução de 14 dias.
- Enquanto o vale não tiver pago um livro, o comprador recebe, a pedido, o valor total de volta no prazo de 14 dias após o pagamento (secção 7).
- De resto, um vale não pode ser trocado por dinheiro.
12. Responsabilidade
Respondemos por danos nos termos da lei. Nada nestes termos exclui ou limita os direitos que a lei lhe confere enquanto consumidor e que não podem ser renunciados.
Não somos responsáveis por atrasos causados por um endereço de e-mail incorreto no pedido (ajudamos a corrigi-lo), nem pela sua escolha de destinatários do link privado ou do PDF.
13. Reclamações, resolução alternativa de litígios e fiscalização
Envie qualquer reclamação ou sugestão para info@inkandbrave.com. Respondemos assim que possível, no prazo máximo de 30 dias.
Se não estiver satisfeito com a forma como tratámos uma reclamação, ou considerar que violámos os seus direitos, pode pedir-nos que corrijamos a situação. Se recusarmos ou não respondermos no prazo de 30 dias a contar do envio do pedido, tem direito a recorrer à resolução alternativa de litígios (Lei eslovaca n.º 391/2015 Coll.). A entidade competente é a Inspeção Comercial Eslovaca (www.soi.sk, ars@soi.sk), onde o procedimento é gratuito, ou outra entidade da lista mantida pelo Ministério da Economia eslovaco. A escolha é sua. Pode também recorrer sempre ao tribunal.
A proteção do consumidor é fiscalizada pela Inspeção Comercial Eslovaca (Slovenská obchodná inšpekcia), Inspetorado da Inspeção Comercial Eslovaca para a Região de Bratislava, Bajkalská 21/A, P. O. Box 5, 820 07 Bratislava, Eslováquia. A proteção de dados pessoais é fiscalizada pelo Gabinete de Proteção de Dados Pessoais da República Eslovaca.
14. Disposições finais
- O contrato rege-se pela lei da República Eslovaca. Se viver noutro país, isso não o priva da proteção conferida pelas normas do país onde vive que não podem ser afastadas por contrato.
- A versão linguística vinculativa é aquela em que fez a encomenda. Se as versões divergirem, aplica-se a interpretação mais favorável ao consumidor.
- À sua encomenda aplica-se a redação em vigor no dia em que paga; enviamo-la com a confirmação. As alterações afetam apenas encomendas futuras.
- Se alguma disposição for inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
- O modo como tratamos os dados pessoais está descrito no Aviso de privacidade.
- As matérias não reguladas aqui regem-se, em especial, pelo Código Civil eslovaco, pela Lei n.º 108/2024 Coll. relativa à proteção do consumidor e pela Lei n.º 22/2004 Coll. relativa ao comércio eletrónico.
Modelo de formulário de livre resolução
MODELO DE FORMULÁRIO DE LIVRE RESOLUÇÃO (Preencha e envie este formulário apenas se quiser resolver o contrato.) Para: Ondrej Kališ, Jablonové 900, 900 54 Jablonové, Eslováquia, e-mail: info@inkandbrave.com Pela presente comunico que resolvo o contrato de fornecimento do seguinte conteúdo digital: .............. Data da encomenda ou número da encomenda: .............. Nome do consumidor: .............. Endereço do consumidor (ou o endereço de e-mail usado na encomenda): .............. Assinatura do consumidor (apenas se este formulário for enviado em papel): .............. Data: ..............